É bem provável que, quando pensou em colocar um sistema online, você pensou em eliminar as papeladas que acumula durante o dia-a-dia. Além disso, hoje enfrentamos uma pandemia e precisamos reduzir o tempo de permanência do cliente no nosso consultório, como por exemplo, enviar a anamnese para ele preencher e assinar no conforto da sua casa antes mesmo de chegar no nosso consultório.
Como trabalhamos na área da saúde, ficamos com muito medo (ou receio) em receber processos judiciais e saímos coletando assinaturas de todos os lados e em tudo o que podemos para nos resguardar do que poderá acontecer no futuro. Paciente veio a consulta, “assina aqui”, fizemos uma restauração, “assina ali”… e no meio de tanta papelada, começamos as buscas por sistemas para ajudar o nosso consultório e, em algum momento, você se deparou pela assinatura eletrônica.
E não seria para menos, está modalidade vem ganhando um espaço cada vez maior nos consultórios e clínicas de todo o mundo.
Hoje, a assinatura eletrônica é utilizada para formalizar operações em vários setores e claro que a odontologia não iria ficar de fora. Portanto, não restam dúvidas: a assinatura eletrônica veio para ficar.
Mas por que esse recurso tecnológico faz tanto sucesso? A razão é muito simples e fácil de entender: porque ele reúne em uma só solução, características indispensáveis para manter a veracidade da autenticação de uma assinatura em um documento e criptografando o mesmo para que ele nunca seja modificado.
Uma assinatura eletrônica consiste em um registro que atesta a autoria ou a aprovação do teor de um documento sob o formato digital a partir de mecanismos que operam eletronicamente e são responsáveis por coletarem evidências capazes de comprovar a identidade do emitente e a integridade do documento.
De maneira resumida, é possível afirmar que uma assinatura eletrônica diz respeito a um meio eletrônico seguro e juridicamente válido de atribuir uma firma.
Que tal saber tudo sobre esse poderoso recurso tecnológico? Basta conferir este post até o final. Vamos explicar o que é a assinatura eletrônica e como você pode usar a favor do seu consultório. Também abordaremos a questão da validade jurídica desse recurso no Brasil, as possibilidades de uso dessa ferramenta e as principais vantagens de sua utilização.
O que é assinatura eletrônica?
Para ficar claro o que é a assinatura eletrônica, vale a pena entender primeiro o conceito de assinatura, seja qual for o seu meio de emissão.
Em termos gerais, assinar um documento significa autenticar, ou seja, reconhecer como verdadeiro e íntegro o seu conteúdo, a partir de um registro efetuado por você (como criador, emitente), pode ser uma pessoa física ou jurídica. Desse modo, o signatário (seu cliente) de um documento assume a responsabilidade pelo seu teor, sendo a assinatura a marca que confere a garantia de que o que está sendo atestado é crível e autêntico.
Tendo em vista essas características, a própria natureza de uma assinatura confere a essa ação um valor legal. Isso porque, ao subscrever um documento, o assinante declara, de acordo com a sua espontânea vontade, que as informações contidas nele são verídicas, sendo, portanto, confiáveis e dignas de boa fé.
A assinatura funciona como um instrumento jurídico que pode ser usado em todas as esferas sociais, consistindo, por isso, em um valioso artefato constitucional. Tanto uma assinatura feita à caneta quanto a assinatura eletrônica são dotadas dessas especificidades.
Mas se ambos os tipos de assinatura têm a mesma função, o que difere um do outro?
A diferença principal é o meio através do qual a firma é atribuída pelo signatário. Isso porque a assinatura eletrônica ocorre por meio de mecanismos que operam eletronicamente, o que leva à sua utilização em documentos elaborados sob o formato digital.
Logo, a assinatura eletrônica é o recurso usado para conferir autoria, autenticidade ou concordância na documentação que tramita em ambiente virtual.
Nesse sentido, a assinatura eletrônica compreende um vasto conjunto de tipos de registro que tem como base o uso de mecanismos eletrônicos, em geral, criptografado, para identificar um signatário e efetuar a respectiva validação da sua identidade e garantir a integridade do documento.
Qual é a diferença entre assinatura eletrônica e assinatura digital?
É muito comum as pessoas me perguntarem se o sistema da Santé tem assinatura digital para os pacientes assinarem. No entanto, existe estes dois modelos de assinaturas, o que pode gerar confusão na hora de escolher a solução mais adequada às necessidades de uso.
De maneira resumida, podemos dizer que toda assinatura digital é uma assinatura eletrônica, mas nem sempre uma assinatura eletrônica consiste em uma assinatura digital.
Assinatura Digital, o processo é desenvolvido por meio de um certificado digital expedido por Autoridade Certificadora. Essa entidade é licenciada pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, órgão responsável pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP Brasil), com fé pública para respaldar juridicamente o procedimento de autenticação.
Primeiramente você deverá ter o certificado digital pago mensal ou anual junto com o órgão responsável. Depois está assinatura digital seria para VOCÊ como emissor, assinar os atestados e receituários emitidos. A Assinatura eletrônica é o que o paciente assinaria eletronicamente um documento (não precisando de um certificado digital) para reconhecer como verdadeiro que ele aceita um tratamento em si, ou até mesmo anamnese, contratos e termos. Conforme explicamos acima sobre a assinatura eletrônica.
Assinatura eletrônica tem validade jurídica no Brasil?
Tem sim — A razão disso é que a legislação brasileira vigente respalda o uso da assinatura eletrônica para as mais variadas finalidades, conferindo a sua validade jurídica. Essa determinação legal está prevista na Medida Provisória (MP) de número 2.200-0.
A disposição sobre a legalidade da assinatura eletrônica fica clara quando observamos o parágrafo segundo do artigo de número 10 da referida MP, que tem a seguinte redação:
“o disposto nesta Medida Provisória não obsta a utilização de outro meio de comprovação da autoria e integridade de documentos em forma eletrônica, inclusive os que utilizem certificados não emitidos pela ICP-Brasil, desde que admitido pelas partes como válido ou aceito pela pessoa a quem for proposto. “fonte (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/mpv/antigas_2001/2200-2.htm)
Portanto, não é exigido certificado digital para que uma assinatura eletrônica valha juridicamente.
A questão da validade jurídica está diretamente relacionada aos elevados níveis de segurança da assinatura eletrônica, os quais conferem a ela o status de um mecanismo consideravelmente confiável de autenticação de autoria e concordância dos signatários.
Nessa ótica, como se trata de uma modalidade de firma capaz de proteger a integridade do documento ao mesmo tempo em que legitima a identidade do seu autor, a justiça brasileira a considera como um recurso válido, assim como as assinaturas à caneta.
Quais são as vantagens de adotar a assinatura eletrônica?
São muitas as vantagens proporcionadas pelo uso da assinatura eletrônica. Um dos principais benefícios é a diminuição de papéis que arquivamos e a redução de custos diretos e indiretos (desde a impressão, papel, e armazenamento do documento).
Isso acontece porque, com a Santé, todo o fluxo de documentos do consultório pode ser efetivado digitalmente.
Então é possível gerar um procedimento, anamnese, orçamentos, contratos, termos e outros documentos diretamente pelo sistema e requisitar a sua assinatura, assinar e armazenar na nuvem este documento assinado.
A tramitação de documentos também fica mais segura, pois a criptografia da assinatura eletrônica impede falsificações de autoria ou qualquer alteração no documento já assinado.
Além disso, essa tecnologia gera economia para a empresa, que deixa de gastar com a impressão de documentos, e contribui para o desenvolvimento de práticas sustentáveis.
Quais são os diferenciais da assinatura eletrônica da Santé?
É perfeito para quem busca agilidade, economia, segurança e praticidade na hora coletar as assinaturas dos pacientes nos procedimentos, anamnese, contratos, termos e outros documentos.
Nosso sistema diferencia-se de outros existentes no mercado porque foi pensado e feito por dentistas. Todos os cliques, passos do sistema foi desenvolvido no trabalho do dia-a-dia, resultando assim em um sistema muito prático e com uma interface maravilhosa, proporcionando funcionalidades muito objetivas e fáceis, de forma a diminuir os processos burocráticos e aumentar a eficiência do consultório.
Outro diferencial é o sistema da Santé em si, pois ele é completo com todas as funcionalidades que você realmente precisa. Desde o controle de agendamentos, confirmações pelo WhatsApp, emissões de boletos, link de pagamento, notas fiscais, controle financeiro completo e muito mais.
