Na Santé Odonto, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes. Por isso, esta presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site. Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis. Dessa forma, a Santé Sistemas Ltda doravante denominada simplesmente como “Santé Odonto”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.819.855/0001-03 no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.
1. Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?
Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso.
1.1. Dados pessoais fornecidos pelo titular
- Nome completo.
- Nome da clínica.
- Data de nascimento.
- Número e imagem da Carteira de Identidade (RG).
- Número e imagem do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
- Número e imagem da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
- Fotografia digital.
- Estado civil.
- Nível de instrução ou escolaridade.
- Endereço completo residencial e comercial e imagem do documento.
- Números de telefone, WhatsApp e endereços de e-mail.
- Número e imagem do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
- Banco, agência e número de contas bancárias.
- Bandeira, número, validade e código de cartões de crédito.
- Nome de usuário e senha específicos para uso dos serviços da Controladora.
- Comunicação, verbal e escrita, mantida entre o Titular e a Controladora.
- Imagem do cartão de visita.
- Inscrição Estadual.
- Inscrição Municipal.
- Regime tributário.
- CNAE.
- Aliquota ISS.
- Código tributário no município.
- ISS.
- Imagem ou documento do Certificado digital.
- Senha do Certificado Digital.
1.2. Dados pessoais coletados automaticamente
Dados de navegação nas páginas do sistema. Estatísticas de uso.
2. Como coletamos os seus dados?
Nesse sentido, a coleta dos seus dados pessoais ocorre da seguinte forma:
- Cookies.
- Formulários de cadastros de informações.
- Solicitação via WhatsApp do suporte e comercial.
2.1. Consentimento
É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a Santé Odonto a tratar seus dados. Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento. O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da Santé Odonto para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes. Ao utilizar os serviços da Santé Odonto e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los. A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento. É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.
3. Quais são os seus direitos?
A Santé Odonto assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:
- Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.
- Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.
- Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.
- Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.
- Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a Santé Odonto trata a seu respeito.
- Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.
- Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.
- Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.
4. Como você pode exercer seus direitos de titular?
Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a Santé Odonto através dos seguintes meios disponíveis: lgpd@santeodonto.io Correio: Rua Souza Naves, 3546, sala 23, Cascavel – PR – Brasil – CEP: 85801-120. De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.
5. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?
Seus dados pessoais coletados pela Santé Odonto serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores. De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a Santé Odonto perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:
- I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
- II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
- III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
- IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.
O armazenamento de dados coletados pela Santé Odonto reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.
6. O que fazemos para manter seus dados seguros?
Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade. Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados. Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:
- Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais
- O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade
- Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.
- Remoção lógica: Ao excluir dados de nossos sistemas, informamos que eles permanecerão em nossos registros de banco de dados para fins de conformidade legal e regulatória, bem como para garantir a integridade do sistema. A remoção de dados do sistema resulta apenas em uma remoção lógica, ou seja, eles não serão mais exibidos visualmente no sistema, mas ainda serão mantidos em nossos registros de banco de dados.
- Restauração de Backup: Como parte dos nossos esforços para garantir a segurança e a privacidade dos dados de nossos usuários, utilizamos o serviço de banco de dados Amazon Aurora, que nos permite criar backups frequentes e restaurá-los rapidamente em caso de falha do sistema ou outra catástrofe. Nós fazemos backup dos dados do sistema a cada intervalo de tempo específico e mantemos vários backups em locais seguros para garantir que possamos restaurar o sistema rapidamente em caso de falha. utilizamos o recurso Restore Point In Time do Amazon Aurora, que nos permite restaurar o sistema para um ponto no tempo especificado, com precisão de até um minuto. Isso significa que, em caso de falha do sistema, podemos rapidamente restaurar o sistema para o estado anterior ao evento e garantir que seus dados estejam protegidos.
A Santé Odonto se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente. Em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.
7. Com quem seus dados podem ser compartilhados?
Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a Santé Odonto não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado. Seus dados poderão ser compartilhados com nossos parceiros comerciais: Estes recebem seus dados apenas na medida do necessário para a prestação dos serviços contratados e nossos contratos são orientados pelas normas de proteção de dados do ordenamento jurídico brasileiro. Todavia, nossos parceiros têm suas próprias Políticas de Privacidade, que podem divergir desta. Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:
- I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.
- II – Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática
- III – Proteção dos direitos da Santé Odonto em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.
7.1. Transferência internacional de dados
Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados ou ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados Nesse sentido, a Santé Odonto se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas. Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.
8. Cookies ou dados de navegação
A Santé Odonto faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso. Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo. Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma. Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies. Você pode acessar tutoriais sobre o tema diretamente nos links abaixo:
- Se você usa o Internet Explorer: siga o link
- Se você usa o Firefox: siga o link
- Se você usa o Safari: siga o link
- Se você usa o Google Chrome: siga o link
- Se você usa o Microsoft Edge: siga o link
- Se você usa o Opera: siga o link
9. Alteração desta Política de Privacidade
A atual versão da Política de Privacidade foi formulada em 21/01/2021 e atualizada pela última vez em 10/05/2023. Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência. Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação. Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais, você às consente.
10. Responsabilidade
A Santé Odonto prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados. Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento. Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados. Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela Santé Odonto, comprometemo-nos a segui-las. 10.1 Isenção de responsabilidade Conforme mencionado no Tópico 6, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a Santé Odonto não se responsabiliza por:
- I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento. Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.
- II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da Santé Odonto. Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.
- III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da Santé Odonto; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.
11. Encarregado de Proteção de Dados
A Santé Odonto disponibiliza os seguintes meios para que você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular: E-mail lgpd@santeodonto.io e Correspondência no endereço Rua Souza Naves, 3546, sala 23, Centro, Cascavel – PR – Brasil – CEP: 85801-120. Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, através dos seguintes canais: FABIO RENE MUSSI – CTo & founder at Santé Odonto, pelo email lgpd@santeodonto.io
